Declaração de Rectificação n.º 1405/2009, de 1 de junho

Declaração de rectificação n.º 1405/2009

Para os devidos efeitos se declara que o Despacho n.º 10897/2009 publicado na página 17141 do Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril, saiu com uma incorrecção, que assim se rectifica:

Onde se lê «Lígia Conceição Sebastião Gonçalves, Maria Antónia Policarpo Lopes, Mário José Bugalho Anselmo, Pedro Miguel Guerreiro Silva e Sónia Maria Pereira Andrade, Técnicos Superiores do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Viação, providos automaticamente na mesma carreira, em lugar vago do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 12.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com a redacção dada pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro, com efeitos a 1 de Abril de 2009»

Deve ler-se: «Lígia Conceição Sebastião Gonçalves, Maria Antónia Policarpo Lopes, Pedro Miguel Guerreiro Silva e Sónia Maria Pereira Andrade, Técnicos Superiores do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Viação, providos automaticamente na mesma carreira, em lugar vago do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 12.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com a redacção dada pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro, com efeitos a 1 de Abril de 2009»

19 de Maio de 2009. - O Presidente, Paulo Marques Augusto.

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