Declaração de Rectificação n.º 1467/2009, de 12 de junho

Declaração de rectificação n.º 1467/2009

Por ter saído com inexactidão Aviso n.º 10459/2009, publicado no DR 2.ª Série - N.º 107 de 3 de Junho de 2009,

«Onde se lê»:

2.1 - O procedimento concursal destina-se a colmatar as necessidades do Centro Novas Oportunidades do Agrupamento de Escolas de Cuba, conforme previsto no artigo 6.º da Portaria n.º 370/2008, de 21 de Maio, e autorizado pelo Despacho n.º 14753/2008, publicado no Diário da República n.º 102 (2.ª série), de 28 de Maio de 2008, e visa o desenvolvimento das actividades correspondentes ao conteúdo funcional da categoria de assistente técnico, grau 2 de complexidade funcional, conforme anexo à Lei n.º 12-A/2008, com as especificidades constantes do artigo 12.º da Portaria n.º 370/2008, nomeadamente acolhimento de adultos no CNO e apoio administrativo-financeiro às actividades do centro.

«Deve ler-se»:

2.1 - O procedimento concursal destina-se a colmatar as necessidades do Centro Novas Oportunidades do Agrupamento de Escolas de Cuba, conforme previsto no artigo 6.º da Portaria n.º 370/2008, de 21 de Maio, e autorizado pelo Despacho n.º 14753/2008, publicado no Diário da República n.º 102 (2.ª série), de 28 de Maio de 2008, e visa o desenvolvimento das actividades correspondentes ao conteúdo funcional da categoria Técnico Superior, grau 3 de complexidade funcional, conforme anexo à Lei n.º 12-A/2008, com as especificidades constantes das alíneas a), b), c), d) e e) do ponto 1 do artigo 10 da Portaria n.º 370/2008.

«Onde se lê»:

3 - Requisitos de admissão

3.1 - Poderão candidatar-se ao presente procedimento concursal os indivíduos que reúnam, até ao termo do prazo fixado para a apresentação de candidaturas, os seguintes requisitos de admissão:

a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, Convenção Internacional ou Lei Especial;

b) Ter 18 anos de idade completos;

c) Não estar inibido para o exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;

d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções a que se candidata;

e) Possuir plano de vacinação obrigatório válido.

f) Ser titular de nível habilitacional correspondente ao ensino superior;

I - Licenciatura nas áreas das Ciências Sociais e Humanas e ou Ciências da Educação;

II - Pós-Graduação/Especialização em Educação e Formação de Adultos;

III - Mestrado em Educação e Formação de Adultos.

«Deve ler-se»:

3 - Requisitos de admissão

3.1 - Poderão candidatar-se ao presente procedimento concursal os indivíduos que reúnam, até ao termo do prazo fixado para a apresentação de candidaturas, os seguintes requisitos de admissão:

a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, Convenção Internacional ou Lei Especial;

b) Ter 18 anos de idade completos;

c) Não estar inibido para o exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;

d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções a que se candidata;

e) Possuir plano de vacinação obrigatório válido.

f) Ser titular de nível habilitacional correspondente ao ensino superior;

I - Licenciatura nas áreas das Ciências Sociais e Humanas e ou Ciências da Educação;

II - Pós-Graduação/Especialização em Educação e Formação de Adultos;

III - Mestrado em Educação e Formação de Adultos.

g) Possuir conhecimento das metodologias adequadas e experiência no domínio da educação e formação de adultos:

I - Ter tempo de serviço em Centros de Novas Oportunidades como profissional RVC e ou Técnico de Encaminhamento;

II - Ter frequentado formação na área dos CNO;

III - Ser possuidor do Certificado de Aptidão Profissional (CAP), emitido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.

«Onde se lê»:

4.3 - Do requerimento devem constar obrigatoriamente os seguintes elementos:

d) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente:

i. Os previstos no artigo 8.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (alíneas a), b), c), d) e i) do ponto 3.1);

«Deve ler-se»:

4.3 - Do requerimento devem constar obrigatoriamente os seguintes elementos:

d) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente:

i. Os previstos no artigo 8.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (alíneas a), b), c), d) e f) do ponto 3.1);

«Onde se lê»:

6.2 - Após a aplicação dos métodos de selecção definidos, a classificação final será obtida numa escala de 0 a 20 valores através da seguinte fórmula:

CF = AC x 70 % + EAC 5 x 30 %

«Deve ler-se»:

6.2 - Após a aplicação dos métodos de selecção definidos, a classificação final será obtida numa escala de 0 a 20 valores através da seguinte fórmula:

CF = AC x 70 % + EAC x 30 %

«Onde se lê»:

7 - Composição do Júri do concurso

Presidente: Germano António Alves Lopes Bagão;

Vogais efectivos: Carlos Manuel Gomes Vargens, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

Maria Manuela Neves Costa Cabaça.

Vogais suplentes: Maria Alice Cardeira Machado Batista;

Isabel Maria Batista Rodrigues Mil-Homens Lucas.

«Deve ler-se»:

7 - Composição do Júri do concurso

Presidente:

Germano António Alves Lopes Bagão, Presidente do Conselho Executivo;

Vogais efectivos:

Carlos Manuel Gomes Vargens, Coordenador do CNO, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

Maria Manuela Neves Costa Cabaça, Chefe de Serviços de Administração Escolar;

Vogais suplentes:

Maria Alice Cardeira Machado Batista, Vice-Presidente do Conselho Executivo/Coordenadora do CNO;

Isabel Maria Batista Rodrigues Mil-Homens Lucas, Vice-Presidente do Conselho Executivo.

4 de Junho de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, Germano António Alves Lopes Bagão.

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