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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 1522/2010, de 30 de julho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Declaração de rectificação ao despacho n.º 11535/2010, de 30 de Junho
TEXTO
Declaração de rectificação n.º 1522/2010
Considerando que o despacho n.º 11535/2010, de 30 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de Julho de 2010, constante da p. 39189 e seguintes, saiu com algumas inexactidões cumpre proceder à sua rectificação nos seguintes termos:
1 - No 2.º parágrafo do preâmbulo onde se lê «Decorridos que estão quase dois anos sobre a data de entrada em vigor do diploma» deve ler-se «Decorrido que está quase um ano sobre a data de entrada em vigor do diploma».
2 - No último parágrafo do preâmbulo onde se lê «Nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 75/2007, de 29 de Março,» deve ler-se «Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 75/2007, de 29 de Março,».
3 - No artigo 2.º, «apêndice I - Fichas Técnicas», onde se lê:
«Apêndice I - Fichas Técnicas
Ficha Técnica n.º 1 - Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI)
Ficha Técnica n.º 2 - Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI)
Ficha Técnica n.º 3 - Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI)
Ficha Técnica n.º 4 - Veículo Tanque Táctico Urbano (VTTU)
Ficha Técnica n.º 5 - Veículo Tanque Táctico Rural (VTTR)
Ficha Técnica n.º 6 - Veículo de Socorro e Assistência Táctico (VSAT)
Ficha Técnica n.º 7 - Veículo de Socorro e Assistência Especial (VSAE)
Ficha Técnica n.º 8 - Ambulância de Socorro (ABSC)»
deve ler-se:
«Apêndice I - Fichas técnicas
Ficha técnica n.º 1 - veículo ligeiro de combate a incêndios (VLCI).
Ficha técnica n.º 2 - veículo florestal de combate a incêndios (VFCI).
Ficha técnica n.º 3 - veículo urbano de combate a incêndios (VUCI).
Ficha técnica n.º 4 - veículo tanque táctico urbano (VTTU).
Ficha técnica n.º 5 - veículo tanque táctico rural (VTTR).
Ficha técnica n.º 6 - veículo de socorro e assistência táctico (VSAT).
Ficha técnica n.º 7 - veículo de socorro e assistência especial (VSAE).
Ficha técnica n.º 8 - ambulância de socorro (ABSC).
Ficha técnica n.º 9 - ...
Ficha técnica n.º 10 - ...
Ficha técnica n.º 11 - ...
Ficha técnica n.º 12 - ...
Ficha técnica n.º 13 - ...
Ficha técnica n.º 14 - ...»
20 de Julho de 2010. - O Presidente, Arnaldo Cruz.
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