Declaração de Rectificação n.º 1706/2009, de 16 de julho

Declaração de rectificação n.º 1706/2009

Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 14 747/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho, rectifica-se que onde se lê «contratos administrativos de provimento de serviço docente celebrados» deve ler-se «contratos celebrados ao abrigo do n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro».

10 de Julho de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, Fernando da Silva Matos Morais Sarmento.

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