Declaração de Rectificação n.º 1873/2010, de 13 de setembro

Declaração de rectificação n.º 1873/2010

Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 17647/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de Setembro de 2010, rectifica-se que onde se lê:

«1 - Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 6.º, artigos 50.º a 55.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se público que, por despacho da Directora do Agrupamento de Escolas de Ceira, de 29/08/2010, e na sequência da autorização concedida por despacho da Exm.ª Directora Regional de Educação do Centro e ao abrigo do disposto no artigo 47.º, n.º 8 do Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho (Lei de Execução do Orçamento de Estado para 2010), se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para a contratação na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a tempo determinado - termo resolutivo certo, a tempo parcial, de um(a) trabalhador(a) para colmatar as necessidades transitórias para assegurar os serviços de limpeza, até 31 de Dezembro de 2010, neste Agrupamento de Escolas.»

deve ler-se:

«1 - Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 6.º, dos artigos 50.º a 55.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se público que, por despacho da directora do Agrupamento de Escolas de Ceira de 27 de Agosto de 2010, e na sequência da autorização concedida por despacho da directora regional de Educação do Centro e ao abrigo do disposto no artigo 47.º, n.º 8, do Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho (Lei de Execução do Orçamento de Estado para 2010), se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para a contratação na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a tempo determinado - termo resolutivo certo, a tempo parcial, de um(a) trabalhador(a) para colmatar as necessidades transitórias para assegurar os serviços de limpeza, até 31 de Dezembro de 2010, neste Agrupamento de Escolas, com a duração de quatro horas diárias.»

e onde se lê:

«5 - Caracterização dos postos de trabalho: compete designadamente, as seguintes atribuições:»

deve ler-se:

«5 - Caracterização do posto de trabalho: compete, designadamente, a seguinte atribuição:»

7 de Setembro de 2010. - A Directora, Fernanda Pereira do Aido Nunes Pinto.

203667602