Declaração de Rectificação n.º 1960/2011, de 23 de dezembro

Declaração de rectificação n.º 1960/2011

Rectifica o despacho n.º 16787/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 14 de Dezembro de 2011

Nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009, torna-se público que, por lapso, o despacho n.º 16787/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 14 de Dezembro de 2011, saiu com incorrecções, que assim se rectificam:

1 - No segmento final do 2.º parágrafo, onde se lê:

«[...] com efeitos a 1 de Março de 2009, nos termos do n.º 6 do artigo 47.º da mesma lei.»

deve ler-se:

«[...] com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, nos termos do n.º 6 do artigo 47.º da mesma lei.»

2 - Na lista de trabalhadores, onde se lê:

(ver documento original)

deve ler-se:

(ver documento original)

15 de Dezembro de 2011. - A Directora do Departamento de Serviços Gerais, Teresa Núncio.

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