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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 2-A/97
Declaração de Rectificação n.º 2-A/97, de 20 de janeiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
De ter sido rectificada a Portaria n.º 648/96, dos Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Educação e da Solidariedade e Segurança Social, que cria, para entrar em funcionamento no ano escolar de 1996-1997, jardins-de-infância em várias localidades, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 262, de 12 de Novembro de 1996
TEXTO
Declaração de Rectificação n.º 2-A/97
Segundo comunicação do Ministério da Educação, os anexos à Portaria n.º 648/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 262, de 12 de Novembro de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saíram com inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
ANEXO
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Janeiro de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.