Declaração de Rectificação n.º 2073/2010, de 12 de outubro

Declaração de rectificação n.º 2073/2010

Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se sem efeito a declaração de rectificação n.º 1981/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de Setembro de 2010.

4 de Outubro de 2010. - O Director, Manuel Carneiro Ferreira.

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