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Ato Original
Retifica
Declaração de rectificação n.º 2081/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 19 de Agosto de 2009, de novo se publica:
1 - Por deliberação de 07-08-2009, do presidente, do vice-presidente e da administradora, foi aprovada a tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo em anexo, entrando imediatamente em vigor.
2 - É revogado o Despacho n.º 16811/2003 (2.ª série), publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 199, de 29-08-2003.
Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
19 de Agosto de 2009. - O Presidente, Rui Alberto Martins Teixeira.
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