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Ato Original
Retifica
Declaração de rectificação n.º 2151/2010
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de Outubro de 2010, o despacho n.º 15393/2010, de 4 de Outubro, rectifica-se que onde se lê:
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, procede-se à publicitação da mudança de posicionamento remuneratório do pessoal não docente a seguir mencionado, que reuniu os requisitos necessários para transitar à posição remuneratória seguinte, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010:
deve ler-se:
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, procede-se à publicitação da mudança de posicionamento remuneratório do pessoal não docente a seguir mencionado, que reuniu os requisitos necessários para transitar à posição remuneratória seguinte, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010:
18 de Outubro de 2010. - O Director, Rui Augusto Marques da Silva Pereira Neves.
203823235
