Relacionados
Ato Original
Retifica
Declaração de rectificação n.º 2212/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o édito n.º 297/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010, rectifica-se que onde se lê «110.392 - COR - José Herculano Henrique Oliveira» deve ler-se «110.392 - COR - José Herculano Ferrão Henriques de Oliveira».
5 de Outubro de 2010. - O Presidente, Francisco António Fialho da Rosa, tenente-general.
303828582