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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 23/2004, de 14 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
De ter sido rectificada a Portaria n.º 95/2004, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que estabelece um regime especial de alienação da madeira depositada em parques de recepção de madeira ardida, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 2004
TEXTO
Declaração de Rectificação n.º 23/2004
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a Portaria n.º 95/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão que assim se rectifica:
No n.º 8.º onde se lê «pesagens realizadas em parte mais» deve ler-se «pesagens realizadas em parque mais».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Janeiro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.