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Ato Original
Retifica
Declaração de rectificação n.º 2329/2010
Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 16 639/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010, a p. 54 359, relativo ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre José Alberto de Sousa Rodrigues, rectifica-se que onde se lê «Licenciado José Alberto de Sousa Rodrigues» deve ler-se Mestre José Alberto de Sousa Rodrigues» e onde se lê «com efeitos a partir da data do início de funções» deve ler-se «com efeitos a partir de 13 de Julho de 2009». (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
9 de Novembro de 2010. - O Presidente, José Carlos Lourenço Quadrado.
203916304