Declaração de Rectificação n.º 248/2009, de 28 de janeiro

Declaração de rectificação n.º 248/2009

Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 1455/2009, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, p. 1413, rectifica-se que onde se lê "... considerando-se exonerada do lugar anterior a partir da data de aceitação." deve ler-se «A presente nomeação produz efeitos à data do despacho autorizador, considerando-se exonerada do lugar anterior a partir da mesma data, nos termos do artigo 128.º, n.º 2, alínea a) do Código do Procedimento Administrativo."

21 de Janeiro de 2009. - A Administradora para a Acção Social, Andreia Godinho Lopes.