Relacionados
Ato Original
Declaração de rectificação n.º 2484/2010
Para os devidos efeitos se declara que o aviso n.º 23980/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2010, cujo original se encontra arquivado nesta Câmara Municipal, saiu com inexactidão, que a seguir se rectifica.
Assim, onde se lê «PUATE (Plano de Urbanização da Área Territorial da Ericeira)» deve ler-se «Plano de Urbanização da Ericeira».
22 de Novembro de 2010. - O Presidente da Câmara, José Maria Ministro dos Santos.
203973386