Declaração de Rectificação n.º 2489/2010, de 2 de dezembro

Declaração de rectificação n.º 2489/2010

Ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, alterado e republicado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 19 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009, declara-se que, por conter uma inexactidão, rectifica-se o aviso n.º 24204/2010, de 15 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2010, a p. 57272.

Assim, onde se lê:

«[...] com efeitos a 5 de Julho de 2010.»

deve ler-se:

«[...] com efeitos a 7 de Junho de 2010.»

23 de Novembro de 2010. - A Secretária-Geral, Teresa Nunes.

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