Declaração de Rectificação n.º 2725/2009, de 6 de novembro

Declaração de rectificação n.º 2725/2009

Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 19 591/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009, referente ao concurso externo de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática do mapa de pessoal do II, I. P. - (PCTI0509 - técnico de suporte local), rectifica-se o seguinte:

No n.º 2, «Legislação aplicável», onde se lê:

«2 - Legislação aplicável - Rege-se pelas disposições contidas no Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março, pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, pelo Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho, pela Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, e Portaria n.º 635/2007, de 30 de Maio.»

deve ler-se:

«2 - Legislação aplicável - Rege-se pelas disposições contidas no Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março, Lei n.º 12-A/2008 (LVCR), de 27 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, e Portaria n.º 635/2007, de 30 de Maio.»

2 de Novembro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel da Cruz Pires.

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