Declaração de Rectificação n.º 2979/2009, de 9 de dezembro

Declaração de rectificação n.º 2979/2009

Nos termos da lei, procede-se à rectificação do aviso n.º 18 407/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 202, de 19 de Outubro de 2009, nos seguintes termos:

a) Relativamente ao posto de trabalho previsto no mapa de pessoal desta Autarquia na carreira/categoria de Técnico Superior (Educador de Infância), (Psicologia), assim, onde se lê «Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, visando o preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal desta Autarquia nas carreiras/categorias: A) Educador de Infância; B) Técnico Superior de Psicologia; C) Assistente Operacional» deve ler-se «Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, visando o preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal desta Autarquia nas carreiras/categorias: A) Técnico Superior (Educador de Infância); B) Técnico Superior (Psicologia); C) Assistente Operacional»;

b) Relativamente à caracterização do posto de trabalho, assim, onde se lê «4 - Caracterização dos postos de trabalho, em conformidade com o estabelecido no mapa de pessoal aprovado: Concurso A) Funções constantes no anexo à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, às quais corresponde o grau 3 de complexidade funcional, as descritas no Despacho Conjunto n.º 101/ME-MRA/83, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 22 de Junho, no Decreto-Lei n.º 15/2007, publicado na 1.ª série do Diário da República, de 19 de Janeiro, alterado e republicado através do Decreto-Lei n.º 270/2009, na 1.ª série do Diário da República, de 30 de Setembro: Proporcionar uma acção educativa directa e integrada, em ordem ao desenvolvimento psicomotor, intelectual, afectivo e moral da criança e elaborar informações sobre a sua evolução e comportamento, assistindo e participando em reuniões de pais» deve ler-se «4 - Caracterização dos postos de trabalho, em conformidade com o estabelecido no mapa de pessoal aprovado: Concurso A) Funções constantes no anexo à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, às quais corresponde o grau 3 de complexidade funcional; proporcionar uma acção educativa directa e integrada, em ordem ao desenvolvimento psicomotor, intelectual, afectivo e moral da criança e elaborar informações sobre a sua evolução e comportamento, assistindo e participando em reuniões de pais».

30 de Novembro de 2009. - O Presidente, Sérgio do Nascimento Alves Martins.

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