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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 30/2009, de 15 de maio
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Rectifica a Portaria n.º 275/2009, de 18 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009
TEXTO
Declaração de Rectificação n.º 30/2009
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que a Portaria n.º 275/2009, de 18 de Março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No anexo iii, onde se lê:
ANEXO III
Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central II
deve ler-se:
ANEXO III
Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central II
Centro Jurídico, 14 de Maio de 2009. - A Directora, Susana de Meneses Brasil de Brito.