Declaração de Rectificação n.º 3085/2009, de 28 de dezembro

Declaração de rectificação n.º 3085/2009

Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento da Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho n.º 26503/2009, de 27 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2009, saiu com a seguinte inexactidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:

No n.º 1, onde se lê «Nomeio a licenciada Ana Madalena Viana de Queirós Azeredo Pontes» deve ler-se «Nomeio Ana Madalena Viana de Queirós Azeredo Pontes».

14 de Dezembro de 2009. - A Chefe do Gabinete, Célia Maria da Conceição Chamiça Pereira.

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