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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 32/2009, de 15 de maio
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Rectifica a Portaria n.º 273/2009, de 18 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009
TEXTO
Declaração de Rectificação n.º 32/2009
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que a Portaria n.º 273/2009, de 18 de Março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009, saiu com as seguintes inexactidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectificam:
1 - No anexo vi, onde se lê:
ANEXO VI
Agrupamento de Centros de Saúde do Ave II - Guimarães/Vizela
deve ler-se:
ANEXO VI
Agrupamento de Centros de Saúde do Ave II - Guimarães/Vizela
2 - No anexo xii, onde se lê:
ANEXO XII
Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Norte
deve ler-se:
ANEXO XII
Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Sul
3 - Na designação do anexo xiii, onde se lê:
«ANEXO XIII
Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III - Vale do Sousa Sul»
deve ler-se:
«ANEXO XIII
Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III - Vale do Sousa Norte»
4 - No anexo xiv, onde se lê:
ANEXO XIV
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa
deve ler-se:
ANEXO XIV
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa
5 - No anexo xviii, onde se lê:
ANEXO XVIII
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde
deve ler-se:
ANEXO XVIII
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde
6 - No anexo xix, onde se lê:
ANEXO XIX
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Ocidental
deve ler-se:
ANEXO XIX
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Ocidental
7 - No anexo xxi, onde se lê:
ANEXO XXI
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII - Gaia
deve ler-se:
ANEXO XXI
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII - Gaia
Centro Jurídico, 14 de Maio de 2009. - A Directora, Susana de Meneses Brasil de Brito.