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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 40/2004, de 20 de maio
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 26/2004, de 7 de Maio, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 107, de 7 de Maio de 2004
TEXTO
Declaração de Rectificação n.º 40/2004
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 107, de 7 de Maio de 2004, o Decreto do Presidente da República n.º 26/2004, de 7 de Maio, rectifica-se que onde se lê «embaixadora de Portugal em La Valette» deve ler-se «embaixadora de Portugal em La Valleta».
11 de Maio de 2004. - Pelo Secretário-Geral, a Directora de Serviços Administrativos e Financeiros, Graça Ferreira.