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Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 407/2011
Declaração de Rectificação n.º 407/2011, de 17 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Rectifica o aviso n.º 1471/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de Janeiro de 2011
TEXTO
Declaração de rectificação n.º 407/2011
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de Janeiro de 2011, o aviso n.º 1471/2011, rectifica-se que onde se lê:
Nos termos do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 66-B/2007 de 28 de Dezembro e Ofício Circular n.º 11/GGf/2010, de 16 de Novembro, torna-se pública a lista de pessoal não docente que altera a sua posição remuneratória por opção gestionária, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010:
deve ler-se:
Por despacho do director do Agrupamento de 22 de Dezembro de 2010, e nos termos do disposto nos artigos 46.º e 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, no n.º 1 do artigo 44.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, e no ofício circular n.º 11/GGf/2010, de 16 de Novembro, torna-se pública a lista de pessoal não docente que altera a sua posição remuneratória por opção gestionária, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010:
9 de Fevereiro de 2011. - O Director, Manuel Jacinto Teixeira Pinto.
204334045