Declaração de Rectificação n.º 42/2010, de 11 de janeiro

Declaração de rectificação n.º 42/2010

Nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009, torna-se público que, por lapso, o aviso n.º 22034/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, saiu com incorrecções, que assim se rectificam:

1 - Na epígrafe do aviso, onde se lê:

«Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria técnica superior.»

deve ler-se:

«Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria técnica superior.»

2 - Na parte final do corpo do 1.º parágrafo do aviso, onde se lê:

«[P]rocedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho.»

deve ler-se:

«[P]rocedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho.»

4 de Janeiro de 2010. - O Vice-Presidente, José Rocha Afonso.

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