Declaração de Rectificação n.º 443/2011, de 21 de fevereiro

Declaração de rectificação n.º 443/2011

Relação dos funcionários que mudaram de posição remuneratória no ano de 2010

Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 2872/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de Janeiro de 2011, rectifica-se que onde se lê:

Tendo em atenção o ponto 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, torna-se público a lista nominativa da Assistente Operacional a seguir mencionada que reúne os requisitos necessários para transitarem à posição remuneratória seguinte, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010.

(ver documento original)

deve ler-se:

Tendo em atenção o artigo 46.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e por meu despacho autorizador de 23 de Dezembro de 2010, torna-se pública a lista nominativa da assistente operacional a seguir mencionada que reúne os requisitos necessários para transitar à posição remuneratória seguinte, por opção gestionária, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010.

(ver documento original)

14 de Fevereiro de 2011. - O Director, Manuel Soares Amorim.

204346585