Declaração de Rectificação n.º 445/2011, de 21 de fevereiro

Declaração de rectificação n.º 445/2011

Por meu despacho de 30 de Novembro de 2010 se declara que o aviso n.º 2891/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de Janeiro de 2011, saiu com inexactidão na posição remuneratória actual e no nível remuneratório actual dos seguintes assistentes operacionais e assistentes técnicos, pelo que onde se lê:

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deve ler-se:

Por meu despacho de 30 de Novembro de 2010 e dando cumprimento a alínea a) do n.º 6 e ao n.º 7 do artigo 46.º da Lei n.º 12-A/2008 e com o oficio circular n.º 11/GEF/2010, informo que os funcionários abaixo mencionados reúnem os requisitos necessários à transição de posição e nível remuneratório por opção gestionária:

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Por meu despacho de 30 de Novembro de 2010 e dando cumprimento ao n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008 e com o oficio circular n.º 11/GEF/2010, informo que os funcionários abaixo mencionados reúnem os requisitos necessários à transição de posição remuneratória:

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14 de Fevereiro de 2011. - O Director, Aníbal José da Trindade Jesus Mendes.

204347151