Declaração de Rectificação n.º 448/2011, de 21 de fevereiro

Declaração de rectificação n.º 448/2011

Por inexactidão verificada no aviso n.º 2317/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 21 de Janeiro de 2011, respeitante à lista nominativa de funcionários que reuniram os requisitos necessários à alteração obrigatória de posição remuneratória, rectifica-se que onde se lê «[n]os termos do disposto no ponto 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro,» deve ler-se «[p]or meu despacho autorizador de 4 de Outubro de 2010, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro,».

14 de Fevereiro de 2011. - A Directora, Cristina Maria de Morais Calado da Palma Santos.

204350107