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Ato Original
Declaração de rectificação n.º 483/2009
Por ter saído com inexactidão o Despacho (extracto) n.º 4797/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 09 de Fevereiro (pág. 5665), relativo a Equiparações a Bolseiro no estrangeiro, rectifica-se a da Doutora Helena Virgínia Topa Valentim:
Onde se lê"durante o período compreendido entre 01 e 03 de Março de 2009.";
Deve ler-se "durante o período compreendido entre 01 e 08 de Março de 2009.".
9 de Fevereiro de 2009. - O Director, João Sàágua.