Declaração de Rectificação n.º 484/2009, de 16 de fevereiro

Declaração de rectificação n.º 484/2009

Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de Janeiro de 2009, na página 2489, o despacho (extracto) n.º 2349/2009, relativo à reclassificação profissional de funcionários deste Instituto, declara-se o seguinte:

Onde se lê:

"com efeitos a partir da data da publicação no Diário da República, a reclassificação profissional dos funcionários constantes do mapa anexo. (Não carece de fiscalização prévia do T. C.)"

deve ler-se:

"ficando exonerados do anterior lugar com efeitos a partir da data do despacho, a reclassificação profissional dos funcionários constantes do mapa anexo. (Não carece de fiscalização prévia do T. C.)".

Considerada a desistência do trabalhador João José Alves Casanova Fernandes da respectiva reclassificação profissional, a sua menção no anexo do despacho ora rectificado deve ser eliminada, não produzindo este, quaisquer efeitos jurídicos ao referido trabalhador.

9 de Fevereiro de 2009. - Pelo Presidente do Conselho Directivo, Jorge Morgado.