Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 579/2009
Declaração de Rectificação n.º 579/2009, de 25 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Declara sem efeito o despacho n.º 5449/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2009
TEXTO
Declaração de rectificação n.º 579/2009
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 9.º, do Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, declara-se sem efeito o Despacho n.º 5449/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2009.
17 de Fevereiro de 2009. - A Presidente, Ana Maria Baptista Oliveira Dias Malva Vaz.