Relacionados
Ato Original
Declaração de rectificação n.º 61/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o Despacho (extracto) n.º 32420/2008, Diário da República 2.ª série, n.º 245 de 19 de Dezembro de 2008, relativo ao reinicio de funções por tempo indeterminado da funcionária Maria Fátima Patrocínio Aguiar, rectifica-se que onde se lê:
"Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional" deve ler-se: "Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas"
26 de Dezembro de 2008. - A Secretária-Geral, Luísa Dangues Tomás.