Declaração de Rectificação n.º 613/2009, de 26 de fevereiro

Declaração de rectificação n.º 613/2009

Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República 2.ª Série, n.º 29 de 11 de Fevereiro de 2009, pág. 6011, deliberação (extracto) n.º 456/2009, rectifica-se onde se lê: "Rosa Saudade Ferreira Jorge do Carmo Roseta, ... ", deve ler-se: "Maria Teresa Marques Rodrigues Borralho Araújo, ..."

(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo. 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo. 114.º, n.º 1, da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto).

18 de Fevereiro de 2009. - A Coordenadora Técnica, Maria Margarida Nogueira Marques.