Declaração de Rectificação n.º 614/2009, de 26 de fevereiro

Declaração de rectificação n.º 614/2009

Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República 2.ª Série, n.º 28 de 10 de Fevereiro de 2009, pág. 5911, deliberação (extracto) n.º 440/2009, rectifica-se onde se lê: "Maria Paula de Almeida Rocha e Reis, nomeada com a categoria de Chefe de Serviço de Pediatria, ... a que corresponde actualmente ao nível 88" deve ler-se: "Maria Paula de Almeida Rocha e Reis, nomeada com a categoria de Chefe de Serviço de Pediatria, ... a que corresponde actualmente ao nível 87"

(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo. 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto).

18 de Fevereiro de 2009. - A Coordenadora Técnica, Maria Margarida Nogueira Marques.