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Ato Original
Declaração de rectificação n.º 69/2009
Por ter adquirido nova habilitação académica, e de acordo com o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 432/77, de 15 de Outubro, rectifica-se a classificação profissional da docente Maria da Conceição Broa Domingos, realizada no biénio de 1999/2000 e publicada no Diário da República n.º 153, 2.ª série, de 7 de Maio de 2000, pelo que rectifica-se, onde se lê:
Ensino Secundário
deve ler-se
Ensino Secundário
23 de Dezembro de 2008. - O Director-Geral, Jorge Sarmento Morais.