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Ato Original
Declaração de rectificação n.º 71/2009
Por ter adquirido nova habilitação académica, e de acordo com o Artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 432/77, de 15 de Outubro, rectifica-se a classificação profissional da docente Maria Margarida Palma da Silva Cuba, realizada no biénio de 1990/1992 e publicada no Diário da República n.º 1, 2.ª série, de 2 de Janeiro de 1993, pelo que, rectifica-se, onde se lê:
Ensino Preparatório
deve ler-se
Ensino Preparatório
23 de Dezembro de 2008. - O Director-Geral, Jorge Sarmento Morais.