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Ato Original
Declaração de rectificação n.º 791/2009
Por ter sido publicada incorrectamente no Diário da República n.º 244, 2.ª Série, de 21 de Dezembro de 2006, dados referentes à docente Marina de Fátima Garcia Pereira que dispensou da profissionalização em serviço nos termos do Despacho n.º 6365/2005, de 7 de Março.
Rectifica-se onde se lê:
deve ler-se
9 de Março de 2009. - O Director-Geral, Jorge Sarmento Morais.