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Ato Original
Declaração de rectificação n.º 793/2009
Por terem sido publicados incorrectamente no Diário da República n.º 9, 2.ª Série, de 12 de Janeiro de 1998, dados referentes ao docente Jorge Ricardo dos Santos Oliveira que realizou a profissionalização em serviço no ano 1996/1997, nos termos do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 127/2000, de 6 de Julho rectifica-se:
Onde se lê:
Deve ler-se
9 de Março de 2009. - O Director-Geral, Jorge Sarmento Morais.