Declaração de Rectificação n.º 83/2026, de 2 de novembro

Declaração de Retificação n.º 83/2026 de 2 de novembro de 2026 O Mapa X constante da Declaração n.º 8/2026, publicada no Jornal Oficial, II Série n.º 209, de 30 de outubro, carece de correção de erro material proveniente de divergência entre o texto original e o texto editado. Assim, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, na sua redação atual, declara-se que: É publicada em anexo à presente Declaração de Retificação, o Mapa X anexo à Declaração n.º 8/2026, publicada no Jornal Oficial, II Série n.º 209, de 30 de outubro de 2026. 30 de outubro de 2026. - O Diretor Regional do Orçamento e Tesouro, José António Gomes. Anexos Anexo Mapa X (Aceder ao PDF)