Declaração de Rectificação n.º 900/2011, de 24 de maio

Declaração de rectificação n.º 900/2011

Por ter saído com inexactidão a declaração de rectificação n.º 755/2011, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2011, a p. 18 442, rectifica-se que onde se lê «Jorge Manuel Baptista de Sousa, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, [...] concedida a redução de horário de trabalho para 39 horas semanais [...] a partir da data da presente deliberação (17/12/2009)» deve ler-se «Jorge Manuel Baptista de Sousa, assistente graduado sénior de cirurgia geral, [...] concedida a redução de horário de trabalho para 39 horas semanais [...] a partir da data da presente deliberação (16 de Dezembro de 2010)».

(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto).

18 de Maio de 2011. - A Directora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Paula Cristina Silva Ribeiro.

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