Declaração de Retificação n.º 10/2021, de 25 de março

Declaração de Retificação n.º 10/2021

Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, na sua redação atual, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, e artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que a Portaria n.º 60/2021, de 16 de março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 52, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

Onde se lê:

«Sumário: Cria o Centro Académico Clínico das Beiras.»

deve ler-se:

«Sumário: Cria o Centro Académico Clínico Egas Moniz.»

Secretaria-Geral, 22 de março de 2021. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.

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