Declaração de Retificação n.º 1001/2016, de 11 de outubro

Declaração de retificação n.º 1001/2016

Por ter sido publicado com inexatidão, o Aviso n.º 11547/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 21 de setembro de 2016, do Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado de Cirurgia Geral da carreira médica e especial médica hospitalar, retifica-se que onde se lê:

«13 - Documentos - O requerimento deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:

a) Documento comprovativo do vínculo ao SNS;

b) Documento comprovativo da posse do grau de Consultor na área de Cirurgia Geral;

c) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

d) Cinco exemplares do curriculum vitae que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado;

e) Declaração, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente os relativos aos previstos no artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e nos artigos 14.º e 15.º dos Decretos-Leis n.os 176/2009 e 177/2099, respetivamente, ao vínculo ao SNS, ao nível habilitacional e à área de formação académica ou profissional;

Os documentos referidos nas alíneas a), b), c) podem ser substituídos, respetivamente, por declaração comprovativa da sua existência, emitida por entidade competente ou por declaração no requerimento, sob compromisso de honra, da situação precisa em que se encontra perante os mesmos.»

deve ler-se:

«13 - Documentos - O requerimento deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:

a) Documento comprovativo da posse do grau de Consultor na área de Cirurgia Geral;

b) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

c) Cinco exemplares do curriculum vitae que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado;

d) Declaração, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente os relativos aos previstos no artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e nos artigos 14.º e 15.º dos Decretos-Leis n.os 176/2009 e 177/2009, ambos de 4 de agosto;

Os documentos referidos nas alíneas a) e b) podem ser substituídos, respetivamente, por declaração comprovativa da sua existência, emitida por entidade competente ou por declaração no requerimento, sob compromisso de honra, da situação precisa em que se encontra perante os mesmos.»

Sem prejuízo do prazo para apresentação de candidaturas fixado no Aviso n.º 11547/2016, de 21 de setembro de 2016, o mesmo é prorrogado por mais 5 (cinco) dias úteis, mantendo-se válidas todas as candidaturas já apresentadas, podendo os candidatos, caso entendam, proceder à entrega de documentação complementar que considerem relevante.

30 de setembro de 2016. - O Vogal Executivo, Dr. Carlos Alberto Coelho Gil.

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