Declaração de Retificação n.º 101/2025/2, de 30 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 101/2025/2

Nos termos das disposições do n.º 5 do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Louvor n.º 37/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2025, foi publicado em duplicado, dado ter sido já objeto de publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2025, sob o Louvor n.º 29/2025, pelo que se dá como sem efeito.

24 de janeiro de 2025. - O Secretário-Geral, Marcelo Mendonça de Carvalho.

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