Declaração de Retificação n.º 1010/2015, de 16 de novembro

Declaração de retificação n.º 1010/2015

Retificação ao Aviso do Procedimento concursal para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 11770/2015, publicado na 2.ª série, do Diário da República, n.º 202, de 15 de outubro, retifica-se, no ponto 8.3, o seguinte:

Onde se lê:

«Lei de Proteção da Proteção de Dados Pessoais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 68/98, de 26 de outubro (com as alterações introduzidas);»

deverá ler-se:

«Lei da Proteção de Dados Pessoais, aprovada pela Lei n.º 68/98, de 26 de outubro (com as alterações introduzidas);»

4 de novembro de 2015. - A Diretora-Geral, Mafalda Lopes dos Santos.

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