Declaração de Retificação n.º 1029/2024/2, de 29 de novembro

Declaração de Retificação n.º 1029/2024/2

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 12702/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 24 de outubro de 2024, retifica-se que onde se lê:

«7100405 Diogo Josué Costa Cabeleira Silva Cavalheiro (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 7 de outubro de 2024, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva da 7100104 Capitão-de-fragata da classe de Médicos Navais Anabela Batista Alves.»

deve ler-se:

«7100405 Diogo Josué Costa Cabeleira Silva Cavalheiro (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 16 de setembro de 2024, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato da 7100702, Capitão-de-Fragata da classe de Médicos Navais Andreia Mamede Dias Martins Santos Rocha.»

12 de novembro de 2024. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.

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