Declaração de Retificação n.º 104/2021, de 11 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 104/2021

Retificação do Regulamento n.º 471/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2019, que aprovou a segunda alteração ao Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Leiria

Por ter sido aprovado pelo Despacho n.º 129/2019, de 15 de maio, e publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2019, retifica-se o Regulamento n.º 471/2019, através do qual foi aprovada a segunda alteração ao Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Leiria.

Assim, no preâmbulo, no 2.º parágrafo, onde se lê:

«Na sequência da avaliação da aplicação do regulamento então vigente nos termos do artigo 23.º do Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional pelo Instituto Politécnico de Leiria, foi o mesmo alterado pelo Despacho n.º 7297/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 106, de 2 de junho.»

deve ler-se:

«Na sequência da avaliação da aplicação do regulamento então vigente nos termos do artigo 23.º do Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional pelo Instituto Politécnico de Leiria, foi o mesmo alterado pelo Despacho n.º 7298/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 106, de 2 de junho.»

No artigo 6.º, onde se lê:

«5 - [...]

[...]

[...]

6 - [...]

7 - [...]»

deve ler-se:

«5 - (Anterior n.º 4.)

6 - Em todas as outras situações, o candidato pode realizar as provas de ingresso portuguesas como aluno autoproposto ou realizar no Politécnico de Leiria provas equivalentes às provas de ingresso portuguesas para o curso a que se candidata, sendo as classificações obtidas nas referidas provas utilizadas de acordo com a ponderação constante do n.º 2 do artigo 8.º

7 - (Anterior n.º 6.)»

22 de janeiro de 2021. - O Presidente, Rui Filipe Pinto Pedrosa.

313934133