Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 1059/2016
Declaração de Retificação n.º 1059/2016, de 27 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Declaração de retificação ao aviso n.º 9928/2016, 1.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Arouca
TEXTO
Declaração de retificação n.º 1059/2016
O aviso n.º 9928/2016, 1.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Arouca, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 154, de 11 de agosto, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:
No n.º 1 do artigo 2.º
Onde se lê:
«c) Planta de condicionantes, incorporando em carta anexa as condicionantes relativas a incêndios florestais (áreas de risco de incêndio elevado ou muito elevado e delimitação das áreas percorridas por incêndios nos últimos 10 anos).»
deve ler-se:
«c) Planta de condicionantes, incorporando em carta anexa as condicionantes relativas a incêndios florestais (áreas de risco de incêndio alto e muito alto e delimitação das áreas percorridas por incêndios nos últimos 10 anos).»
No n.º 1 do artigo 5.º
Onde se lê:
«o) Áreas de risco de incêndio elevado e muito elevado.»
deve ler-se:
«o) Áreas de risco de incêndio alto e muito alto.»
No artigo 32.º
Onde se lê:
«2 - Instalações diretamente adstritas às explorações referidas no n.º 2 do artigo 23.º»
deve ler-se:
«2 - Instalações diretamente adstritas às explorações referidas na alínea b) do n.º 2 do artigo 23.º»
Onde se lê:
«3 - Instalações de turismo de habitação ou de turismo no espaço rural referidas na alínea b) do n.º 2 do artigo 23.º, exceto hotéis rurais:»
deve ler-se:
«3 - Instalações de turismo de habitação ou de turismo no espaço rural referidas na alínea c) do n.º 2 do artigo 23.º, exceto hotéis rurais:»
No artigo 43.º
Onde se lê:
«4 - As instalações referidas no n.º seis deste artigo não poderão receber obras de ampliação, conservação, alteração ou reconstrução que não tenham a ver com a melhoria do seu desempenho higiénico sanitário.»
deve ler-se:
«4 - As instalações referidas no n.º 3 deste artigo não poderão receber obras de ampliação, conservação, alteração ou reconstrução que não tenham a ver com a melhoria do seu desempenho higiénico sanitário.»
No Anexo (Edificabilidade nos Espaços Agrícolas (artigo 27.º)
Onde se lê:
«Instalações diretamente adstritas às explorações [artigo 23.º/2.a)]»
deve ler-se:
«Instalações diretamente adstritas às explorações [artigo 23.º/2.b)]»
Onde se lê:
«Instalações de turismo de habitação ou de turismo no espaço rural [artigo 23.º/2.b)], exceto hotéis rurais.»
deve ler-se:
«Instalações de turismo de habitação ou de turismo no espaço rural [artigo 23.º/2.c)], exceto hotéis rurais»
No Anexo (Edificabilidade nos Espaços Naturais (artigo 32.º)
Onde se lê:
«Instalações diretamente adstritas às explorações [artigo 23.º/2.a)]»
deve ler-se:
«Instalações diretamente adstritas às explorações [artigo 23.º/2.b)]»
Onde se lê:
«Instalações de turismo de habitação ou de turismo no espaço rural [artigo 23.º/2.b)], exceto hotéis rurais.»
deve ler-se:
«Instalações de turismo de habitação ou de turismo no espaço rural [artigo 23.º/2.c)], exceto hotéis rurais»
13 de outubro de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal de Arouca, José Artur Tavares Neves.
609944333