Relacionados
Ato Original
Retifica
Declaração de retificação n.º 107/2016
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 536/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro, retifica-se que onde se lê «Naturalidade:» deve ler-se «Naturalidade: Armamar».
21 de janeiro de 2016. - A Secretária-Geral, Maria João Paula Lourenço.
209294892
