Declaração de Retificação n.º 1089/2015, de 10 de dezembro

Declaração de retificação n.º 1089/2015

Passagem à situação de reforma

Por ter saído com inexatidão a Portaria n.º 943/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2013, a p. 37140, Portaria n.º 943/2013, retifica-se que, onde se lê «nos termos da alínea a) do n.º 1 do Artigo 17.º, conjugado com o n.º 2 do Artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 93/91» deve ler-se «nos termos da alínea c) do n.º 1 do Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 93/91».

10 de julho de 2015. - Por subdelegação do Diretor de Administração dos Recursos Humanos, após subdelegação do Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Chefe da Repartição de Reserva Reforma e Disponibilidade, Jorge Ferreira de Brito, Cor Inf.

209150143