Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 12/2022, de 18 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Declara sem efeito o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/M, de 4 de fevereiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 4 de fevereiro de 2022
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 12/2022
Declara sem efeito o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/M, de 4 de fevereiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 4 de fevereiro de 2022, publicado com o tipo de ato incorreto, por lapso dos serviços.
O diploma será republicado, para retificação do tipo de ato, constante do original enviado para publicação, reportando-se à publicação inicialmente efetuada, com a respetiva nova numeração associada.
Secretaria-Geral, 9 de março de 2022. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
115111224