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Ato Original
Declaração de retificação n.º 128/2012
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de maio, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de julho, e alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 1 de abril, declara-se que o despacho n.º 14573/2011, de 27 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de outubro de 2011, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê «Federação Portuguesa de Ginástica» deve ler-se «Federação de Ginástica de Portugal».
26 de janeiro de 2012. - A Diretora, Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite.
152012